Diz que não fui por aí...

Se alguém perguntar por mim, diz que não fui por aí. Não vou me juntar aos broncos nessa marcha da insensatez, nessa saturnália da direita festiva. E que festa pobre! Pobre de sentido, de verdade, de honestidade.
Os tais "homens de bem" reivindicam, no plano público, a moralidade e a ética que são incapazes de reproduzir no âmbito privado. Os "defensores da pátria" refugiam-se no patriotismo (o último refúgio dos canalhas, como se sabe), quando, a rigor, servem de correia de transmissão aos que querem vender nossas riquezas, alienar nossa auto-determinação. Os "pagadores de impostos" ostentam o discurso patológico da "ameaça comunista", quando, na verdade, só sabem viver por dentro e à sombra do Estado frondoso, maquinando "jeitinhos" e benesses que tornam nossa experiência capitalista um regime ainda mais doente: uma livre-iniciativa patrimonialista ou um patrimonialismo de mercado.
No fim das contas, querem não a reforma política, não a prosperidade pela democracia, não a igualdade de direitos e oportunidades. Ao contrário, querem a não-política. A direita brasileira é o terreno da não-política. Seu estatuto midiático é o corolário de uma constrangedora incapacidade de formulação crítica e racional da realidade; suas respostas são movidas por uma amnésia histórica convenientemente crônica. A direita brasileira é o território opaco do esquecimento.
Em "Homens em tempos sombrios", Hannah Arendt lembrava que a descrição da existência humana feita por Heidegger dava conta de que "tudo o que é real ou autêntico é assaltado pelo poder esmagador da 'simples fala' que irresistivelmente surge do âmbito público, determinando todos os aspectos da existência cotidiana, antecipando e aniquilando o sentido ou o sem-sentido de tudo o que o futuro pode trazer". A marcha facista que deve se espalhar pelo País neste domingo é um cortejo insano e histérico dos que querem justamente matar o futuro, interditando o desejo e a política, para celebrar o eterno retorno de tempos sombrios. Querem fazer da história brasileira e da nossa incipiente democracia uma carroça abandonada na beira de estrada.
A direita brasileira é, hoje, o lugar dos que pensam pequeno e que querem continuar pensando pequeno - de preferência, da porta de casa pra dentro. "Olhos tão habituados às sombras, como os nossos, dificilmente conseguirão dizer se a luz era a luz de uma vela ou a de um sol resplandecente", nos lembra Hannah Arendt. A cegueira facista vai hoje às ruas e baterá no peito, orgulhosa de seu próprio entreguismo, de sua alienação política e histórica. A constatação mais difícil talvez seja a de que os tempos sombrios que se anunciam a partir de hoje não são novidade. Sabemos exatamente aonde podem nos conduzir.
Invertendo a beleza dos versos de Leminski: isso de ser exatamente o que se é ainda vai nos levar aquém. Enfim, se alguém perguntar por mim, diz que não fui por aí..

L'État c'est moi!

Para o filósofo Claude Leforte, o Estado Democrático é sempre maior que o Estado de Direito. Ou seja, experimenta direitos que ainda não estão incorporados ao segundo. É, segundo ele, “o teatro da contestação cujo objeto não se reduz à conservação de um pacto tacitamente estabelecido, mas que se forma a partir de focos que o poder não pode dominar inteiramente”. Vladimir Safatle, em seu inquietante A esquerda que não teme dizer seu nome, faz uma leitura muito produtiva sobre o assunto. Trata-se, portanto, de uma noção a ser sempre tensionada na relação que promove entre a Justiça e o Direito. E, longe de solapar a democracia, lembra Safatle, é algo que a funda e fortalece.

Nos termos correntes da política local, nossa desventura é que esse tensionamento, essa superação, se dá em negativo. Não pelas vias da soberania popular; mas na esteira de comezinhas conveniências pessoais, pelo devir de um projeto de poder e, pior, pela afetação de certos homens públicos. O caso do ex- governador Ciro Gomes, que ocupa uma surreal posição institucional dentro (ou fora?) da Secretaria de Segurança, é por demais emblemático. A (pouco clara) movimentação de Ciro Gomes na Instituição e suas cornetadas públicas são típicas de quem vê a legalidade como algo a posteriori, não a priori. Nessa posição, ele não age a partir dos limites institucionais; mas vai de encontro aos mesmos, redesenhando e distorcendo esses preceitos ao sabor de valores nada republicanos.  

À luz do organograma do Governo, a atuação de Ciro é tão ilegítima quanto serão criminosas, uma vez comprovadas, as supostas milícias que ora denuncia (conseguirá efetivamente provar algo sobre o assunto?). O ex-deputado age como alguém que não suporta a dialética da política e que prefere trocar a palavra política pela palavra polícia (entendida aqui como violência simbólica/estatal). Entre o Estado Democrático e o Estado de Direito, Ciro parece optar pelo Estado de Luis XIV, aquele do "L'État c'est moi". 

Os novos (falsos) consensos

Passadas as eleições e na iminência do término do segundo mandato do Governo Lula, o solipsismo da chamada grande imprensa no Brasil vai agora, em suas retrospectivas de fim de ano, erguer a bandeira de que os últimos oito anos não representaram um avanço em relação ao governo de FHC. Mais precisamente, vai creditar o sucesso de popularidade de Lula ao êxito supostamente inexorável das plataformas macro-econômicas implantadas anteriormente por FHC e vai escrever seus erros (do governo petista) com as tintas da suposta incompetência da esquerda, dos riscos da ideologização das ações de Governo, da formação educacional incompleta do presidente, etc, etc.
O Globo, no último fim de semana, abriu os trabalhos. Depois de distorcer números, inverter perspectivas e manipular estatísticas ao sabor de suas conveniências editoriais, o jornal saiu-se com um caderno "especial" que faria um leitor estrangeiro que por ventura não conhecesse o Brasil imaginar que o País vem descendo a ladeira nos últimos tempos e que o povo brasileiro padece de uma hipnose profunda ao ratificar com quase 90% de aprovação tamanha "incompetência" e tamanho "retrocesso".
Não há, claro, nenhuma surpresa nesse esforço dos grandes jornais e revistas identificados com (e financiados por) os setores mais à direita do espectro político brasileiro. Os últimos oito anos balizaram, dentro das grandes redações, o que de pior pode haver na prática jornalística - cartilha que só o distanciamento histórico poderá explicar com contornos mais razoáveis. O mesmo acúmulo histórico, no entanto, mostra que se o patrimonialismo é uma das principais marcas do Estado brasileiro, isso se deve também ao fato de um cartel formado por meia dúzia de famílias se apropriarem de concessões públicas e de conceitos republicanos como a liberdade de expressão.
Voltando à retrospectiva, impressiona a quantidade de mitos que vão embalando esses falsos consensos que se quer vender à opinião pública. Na segunda-feira após a publicação do tal caderno do Globo, o Blog do Planalto rebateu a análise torta e trouxe alguns dados importantes para quem quer esquadrinhar os últimos oito anos com alguma honestidade intelectual - o que não foi o caso do jornal da família Marinho. Os dados estão bem sistematizados e se dividem por áreas do Governo.
Só para citar a suposta "herança bendita" recebida por Lula de FHC segundo o jornal, o texto do Planalto lembra que o risco país em dezembro de 2001 era de 963 pontos básicos e que chegou a 1460 em dezembro de 2002. No mesmo período, a taxa de câmbio real/dólar; norte-americano subiu de 2,32 para 3,53, numa depreciação nominal de 52%. Já a entrada líquida de capital externo caiu de US$ 27 bilhões em 2001 para US$ 8 bilhões em 2002, marola que ajudou a levar as reservas internacionais brasileiras ao patamar de apenas US$ 37,8 bilhões, dos quais mais de US$ 20 bi correspondiam um empréstimo junto ao FMI. A inflação, que vinha se equilibrando em 9%, bateu a casa dos dois dígitos e chegou a 12,5% ao ano em 2002. A dívida líquida, por fim, chegou a mais de 60% do PIB no final de 2002.
Como se vê, o "presente de amigo" deixado pelo venerando FHC praticamente inviabilizava o futuro da economia brasileira - panorama que o Governo Lula, apesar de inúmeros avanços ainda necessários, soube reverter -, mas os repórteres do Globo não souberam (e também não quiseram) desembrulhar a tal "herança".

O cartel e o pré-sal

O texto abaixo é de autoria do engenheiro Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e vice-presidente do Clube de Engenharia; e foi publicado no site da Aepet. Um guia para aqueles que querem entender com um pouco mais de clareza o que significa o pré-sal para o futuro da economia brasileira e como a direita brasileira, articulada com o cartel internacional do petróleo, quer sangrar o País através da manutenção do modelo de Concessão (mais uma herança maldita de FHC). Passadas as eleições, PSDB, DEM, setores do PMDB e a imprensa conservadora (com a infantaria de Globo, Folha, Estadão e Veja) vão unir artilharias contra um mesmo alvo: o modelo de partilha proposto pelo Governo Lula. 

PRÉ-SAL: É HORA DE RETOMAR A DISCUSSÃO

Passada a turbulência das eleições e reforçada a democracia, é hora de retomarmos a discussão sobre o pré-sal. Lembrando que a pressão contra a mudança da Lei 9578/97, péssima para o País, adiou a aprovação do projeto de partilha para depois das eleições. Que pressão é esta e de onde vem? Ela vem dos países desenvolvidos que não tem petróleo e calcaram as suas economias nesse produto, cada vez mais escasso e mais estratégico. Assim EUA, Europa e Ásia estão numa enorme insegurança energética. O Cartel internacional está na mesma situação. Já dominou 90% das reservas mundiais e hoje tem menos de 5%. O pré-sal é uma questão de sobrevivência para todos eles.
Outro fato importante é que os analistas sérios e independentes afirmam que estamos vivenciando o terceiro e irreversível choque mundial do petróleo: atingimos o pico de produção mundial e daqui para frente a oferta irá cair de forma drástica e irreversível.
Isto significa o recrudescimento da luta por petróleo, gerando preocupante aumento do preço do barril. Há possibilidade, inclusive, de mais um conflito mundial.
O pré-sal dá ao Brasil a possibilidade de ficar numa posição confortável. Ele pode durar mais de 40 anos proporcionando a auto-suficiência. Mas é preciso mudar a Lei 9478/97, herança de FHC, que entrega 100% do petróleo a quem produzir e esse produtor paga alguma coisa à União somente a partir da produção diária de 90.000 barris por dia, mas paga, no máximo, 20% da produção, em dinheiro, ficando com todo o petróleo.
O Governo Lula, quando soube pelos diretores da Petrobras da magnitude da descoberta do pré-sal, corretamente retirou 41 blocos do 9º leilão e criou Grupo de Trabalho para reestudar a legislação.  Esse grupo, durante um ano e meio estudou várias alternativas e apresentou quatro propostas de Projeto de Lei para a questão petróleo: 1) Fundo Social; 2) Capitalização da Petrobrás; 3) Criação da estatal Pré-sal Petróleo e 4) Mudança do contrato de Concessão para contrato de Partilha de Produção.
O mais importante deles é o 4º PL, porque muda o contrato de Concessão previsto na Lei 9478/97, artigo 26, para Partilha de produção. No primeiro, 100% da produção fica com o produtor. Na partilha, proposta do Governo Lula, o petróleo é da União e ela remunera os custos de produção em petróleo. Fizemos algumas simulações, partindo de algumas premissas como o custo de produção estimado em US$ 30 por barril e o preço do petróleo a US$ 70/barril. Sob estas premissas concluímos: na legislação vigente o Consórcio fica 100% do petróleo e paga, em dinheiro, à União, no máximo 18,8% da produção total (o percentual varia com o volume produzido. Até 90.000 nada é pago); com o PL 5938, proposto pelo Governo, cabem à União cerca de 60% da produção, em petróleo. Outro avanço do PL do Governo é que a Petrobrás será a produtora de todos os campos, o que garante a compra de equipamentos, serviços e geração de empregos de qualidade, além de desenvolver tecnologia de ponta no País.
O andamento das discussões transcorria com relativa tranqüilidade. Desconfiamos do fato do lobista cartel internacional, incrustado no IBP, ter feito oito audiências publicas no Congresso: seis no Senado e duas na Câmara. Cada audiência pública continha cinco mesas de debate; cada mesa, dois lobistas de peso. Onde estaria o resultado disto? Não foi preciso procurar muito. Examinando o substitutivo do relator Henrique Alves, vimos
O resultado: ele introduziu uma emenda que eleva os royalties para 15% e os devolve ao consórcio produtor. Ela transformaria o Brasil num imenso paraíso fiscal tornando o nosso contrato de partilha o pior do mundo. Mais grave: a participação da União na produção cai de 60% para 29%. Ou seja, o relator estuprou o projeto do Governo.
Quando o projeto chegou ao Senado, alertamos os senadores Pedro Simon e Renan Calheiros dessa anomalia. O Senador Simon fez um discurso inflamado de revolta no Senado. E, com o senador Renan, a nosso pedido, levou a informação ao presidente Lula. O senador Renan prometeu derrubar essa maldita emenda Henrique Alves.
No dia da votação no Senado, falamos com Renan e ele disse que não estava mais no controle da questão e que a decisão estava com o Senado Romero Jucá. Falamos então com o Senador: `Fique tranqüilo, disse Jucá; a emenda Ibsen e a emenda Henrique Alves estão suspensas. Elas serão votadas depois das eleições`. Com certo alivio, mas desconfiado, fomos ver o substitutivo do senador. A devolução dos royalties estava lá, Camuflada em 4 artigos. Portanto, o espírito da emenda Henrique Alves continuava.
Falamos com a assessoria do senador Simon, e, com a ajuda do deputado Ibsen eles redigiram uma emenda para neutralizar os contrabandos de Jucá. Assim, o artigo 64 do substitutivo do senador Jucá, introduzido pelo senado Simon, procura neutralizar o produto do lobby do cartel do IBP, proibindo qualquer devolução de royalty. E faz um acréscimo para neutralizar os efeitos da emenda Ibsen contra o Rio de Janeiro: já que a emenda Simon evita que a União dê de presente R$ 54 bilhões por ano para o consórcio (fruto da emenda Henrique Alves/Jucá), a união pode ressarcir o Rio e demais estados produtores dos R$ 6 bilhões que eles perdem devido à emenda Ibsen.
Finalmente, fizemos mais uma proposta para os parlamentares: mudar a Lei Kandir que isenta o petróleo do imposto de exportação. Não tem o menor sentido esse incentivo, pois o petróleo é um produto que o mundo inteiro quer e dele necessita. Logo, não é necessário incentivar sua exportação. Propusemos a extinção desse incentivo através de um projeto de Lei. Com isto, o Rio de Janeiro ganhará cerca de US$ 7 bilhões a mais.
É hora de mobilização. Quando o petróleo era apenas um sonho, foi feito o movimento `o petróleo é nosso`, o maior movimento cívico da história do nosso País. Agora que o petróleo é uma realidade que supera todas as expectativas, é hora de retomar essa mobi-lização, pois estão em jogo reservas superiores a 100 bilhões de barris, um Iraque na América Latina. É a maior chance que o Brasil já teve para deixar de ser o eterno pais do futuro e se tornar o país do agora. Com saúde, educação, empregos de qualidade, segurança, eliminando a triste condição de país mais rico e viável do planeta e ter um vergonhoso contingente de 50 milhões de miseráveis, além do terceiro pior índice de desigualdade do mundo.  O PRÉ-SAL TEM QUE SER NOSSO PARA A REDENÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DO BRASIL.

A imprensa que teme a verdade

Assistindo à recente entrevista de José Dirceu no Roda Viva, percebe-se como alguns "grandes" jornalistas - aqueles típicos sabujos da "grande" mídia - preferem muito mais confundir e mitificar do que efetivamente esclarecer a opinião pública. Esses, aliás, têm sido os ingrediente principais da receita jornalística servida diariamente pelo quarteto Veja/Folha/Estadão/Globo ao longo dos últimos oito anos: poucos fatos e muito preconceito; pouco compromisso com a complexidade da realidade e muita entrega aos chavões. Pesos e medidas absolutamente crueis com o campo popular e progressista e extremamente generosos com a direita entreguista, corrupta e cínica que se empulerou na oposição. Sem falar no fato de que há uma pauta sistemática que tenta ideologizar os defeitos ao mesmo tempo em que procura desfocar e desqualificar os avanços de um governo de centro-esquerda no País. Uma imprensa que, em resumo, teme a verdade.
Não quero aqui defender Dirceu, mas também não posso condená-lo previamente como o fazem muitos jornais e revistas brasileiros. E não, Augusto Nunes, as perguntas não foram melhores que as respostas. Nem de longe. Para efeito de placar, o ex-ministro ganhou de goleada.

A força da mulher

O texto abaixo foi publicado originalmente no site da revista Carta Capital. O autor, Emiliano José, é jornalista, escritor e doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia. 

Uma vitória do povo brasileiro. A vitória de um projeto político. A vitória de uma mulher. Talvez isso poderia ser uma boa síntese das eleições deste domingo. O Brasil que a nova presidente encontra não é o mesmo de 2003, quando Lula assumiu. É muito melhor. No entanto, os desafios que Dilma Rousseff tem pela frente são enormes, sobretudo o de continuar a luta para diminuir a desigualdade social que ainda nos afronta, preocupação que ela manifestou sempre durante a campanha.
Tenho convicção de que a democracia está se consolidando no Brasil. Que o povo brasileiro amadurece cada vez mais. Que a cidadania cresceu. Que a consciência da nossa gente não se submete mais com tanta facilidade aos chamados meios de comunicação de massa, cujo núcleo central é escandalosamente partidarizado. Que os grotões desapareceram de nossa cena política. Que não há mais donos de votos no País, especialmente para as eleições majoritárias. Que não se subestime mais a capacidade do nosso povo.
Creio que definitivamente caiu por terra a noção da existência de formadores de opinião situados na chamada mídia hegemônica. Ou, dito de outra forma, a importância desses atores diminuiu muito. O povo reage é diante das políticas públicas, do resultado efetivo da atuação do governo face à sua vida. Por que razão o povo brasileiro iria deixar de votar numa candidata que representava a continuidade de políticas que o beneficiaram tanto nos últimos anos e trocá-la por outro, que representava tão nitidamente políticas que o prejudicaram enormemente, como o governo Fernando Henrique Cardoso?
Penso muito no desprezo que alguns daqueles que se acreditam formadores de opinião tem pelo povo brasileiro. Não se conformam com a popularidade do presidente Lula, tentam desqualificá-lo o tempo inteiro, confrontando-se com índices de aprovação superiores a 80%. E embarcaram de forma resoluta na tentativa de desqualificação da candidata Dilma Rousseff, inclusive na sordidez que envolviam os falsos dossiês sobre sua atuação política ou, ainda, sobre o odioso caso da posição diante do aborto.
O povo brasileiro elegeu Dilma com muita consciência de que apoiava um projeto político. Há aqueles que atribuem a eleição de Dilma apenas ao inegável carisma do presidente Lula, e não há dúvida de que isso contou. Parafraseando Caetano Veloso, que referiu-se a Roberto Carlos dizendo a gente sabe a quem chama de rei, o povo sabe a quem chama de líder.
Lula é o maior líder político e popular da história do Brasil. No entanto, não fosse o extraordinário governo feito nesses oito anos, com resultados nunca antes vistos, para melhor, nas condições de vida do povo brasileiro, e certamente não bastaria o carisma do presidente Lula.
O carisma se afirmou por conta, sobretudo, das políticas públicas que foram levadas a cabo pelo governo, fruto de um projeto político pensado pelo PT, desenvolvido com mais consistência entre o final dos anos 90 e início do novo milênio. Claro que esse projeto encontrou um ator singular, de uma capacidade rara, de uma intuição política fantástica, e que soube, portanto, dar consistência a tudo que havia sido pensado pelo PT.
O partido compreendeu a complexidade do Brasil. Superou quaisquer tentações isolacionistas, procurou alianças amplas e pensou uma revolução de longo prazo, uma revolução democrática, que enfrentasse a profunda desigualdade social que nos afronta há séculos, que situasse a Nação de forma soberana na arena mundial. Desde o seu nascimento, o partido havia superado a dicotomia entre socialismo e democracia. E no projeto concebido mais recentemente certamente reafirmou para si mesmo que o processo de mudanças no Brasil se daria no leito democrático, do qual nunca abriu mão.
E pôde experimentar nesses oito anos, ao lado dos partidos aliados que chamou para o projeto, o quanto é possível mudar o Brasil, as condições de vida do povo brasileiro, no exercício pleno da democracia. Tirar quase 30 milhões da pobreza absoluta e elevar mais de 30 milhões da pobreza à classe média é o maior triunfo desse projeto. Foi nele que o povo votou.
E foi a vitória de uma mulher. A vitória da mulher brasileira. O ano de 2002 marcou um fato inédito na história do Brasil: a eleição de um presidente operário. Agora, o povo brasileiro produz outro fato inédito: pela primeira vez elege uma mulher.
Nunca se viu um ataque tão descabido, tão sórdido, tão abaixo da linha de cintura à figura da mulher como foi feito pela campanha do candidato adversário. Nossas ilusões nos levaram a pensar numa campanha de bom nível, face ao passado de Serra. Foi um grave engano.
Nunca o nível baixou tanto, e contra uma mulher. E procurando buscar nos recantos obscuros da alma da sociedade brasileira os elementos que suscitassem o ódio, que alimentassem os preconceitos, que suscitassem a raiva contra a mulher, contra todas as mulheres, e especialmente contra aquelas que eventualmente tivessem que recorrer ao aborto.
E a chamaram despreparada, e a chamaram teleguiada, e quiseram-na sem vida política, e a denominaram terrorista, como se terroristas fossem todos os que resistiram à ditadura. E semearam mentiras, e fizeram milhões de telefonemas clandestinos com toda sorte de calúnias contra ela.
E ela ganhou. Ganhou a grande mulher que é Dilma, que soube superar uma doença, que não se abalou com a sordidez que se alevantou contra ela, e se torna assim a nossa primeira presidente mulher. As mulheres do Brasil estão em festa. E os homens também. Há um caldo de revolução cultural na eleição dessa mulher. Os homens viverão uma experiência nova: a mulher que sempre soube cuidar dos filhos e da casa, e que nunca deixou também de viver intensamente a vida pública, irá agora dirigir os homens e mulheres do Pais, cuidar com imenso carinho de todo o povo brasileiro, acelerando o processo de distribuição de renda iniciado com tanta firmeza pelo presidente Lula.

"Inteligência é capacidade de operar distinções"

Trecho de uma palestra do professor Vladimir Safatle, da USP, esclarecendo por que votar contra Serra é um voto  a favor do Brasil. Entre outros pontos, o professor destaca como, para chegar ao segundo turno, Serra se aliou aos setores mais reacionários da Igreja, ao cinturão do agronegócio e à fina flor do pensamento conservador. E convoca: "Inteligência é a capacidade de operar distinções".

O PIG, os juristas e o falso ataque à democracia

Entre os juristas e professores de Direito signatários do manifesto que reafirma o compromisso do Governo Lula com a democracia no País, estão alguns cearenses. Entre eles, Martônio Mont'Alverne, procurador-geral de Fortaleza e professor da Unifor; e Márcio Vasconcelos Diniz, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFC. O manifesto chamado de "Carta aos Brasileiros" é uma resposta às recentes e cada vez mais veementes manifestações da imprensa nacional segundo as quais a democracia brasileira sofre riscos com a provável eleição de Dilma Roussef para a presidência da República, o que, de acordo com jornais como Folha e Estadão e revistas como Veja (lideranças do, nem tão ironicamente, chamado Partido da Imprensa Golpista - PIG), daria continuidade aos atentados à democracia e liberdade de imprensa supostamente praticados e estimulados pelo governo do presidente Lula e por seu partido, o PT. 

Para este blog, o único atentado do gênero durante esta quadra eleitoral  foi a investida da procuradora Sandra Cureau contra a revista Carta Capital, que já anunciou publicamente sua simpatia à candidatura de Dilma. Esse sim, um vexaminoso caso de afronta à liberdade de imprensa (através da tentativa ilegal de estrangulamento das finanças do veículo); mas um evento que, como sói acontecer nesse país de jornais e revistas como os citados acima, não reverbera na chamada grande imprensa. Se o presidente está ou não errado em criticar os procedimentos (cada dia mais questionáveis) da grande imprensa, isso não vem ao caso. Mas tem todo direito de fazê-lo. Afinal, a liberdade de expressão é ou não para todos? 

Abaixo, a íntegra do documento (retirada do blog do jornalista Paulo Henrique Amorim). A lista completa dos signatários pode ser acessada aqui.

"Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.
Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.
Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.
Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.
Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.
Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.
Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.
Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. (http://www.goffredotellesjr.adv.br/carta.htm#um). Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".

A prioridade da Colômbia. E a de Serra

Mirar apenas a campanha feroz e diuturna que a chamada grande imprensa promove contra o Governo Lula acaba fazendo com que alguns militantes e simpatizantes do presidente percam o foco nas contradições e impasses brasileiros que o atual mandatário da República não conseguiu resolver ou mesmo acentuou ao longo dos últimos oito anos - seja porque não soube responder muitas das demandas que tensionaram e ainda tensionam sua gestão na direção de soluções e políticas inspiradas em ideais de esquerda; seja porque, sempre que tensionado nesse sentido, procurou refugiar-se no pragmatismo centrista, onde foi obrigado a dialogar com oligarquias e frentes conservadoras.
Em especial no campo da esquerda, há muitos estômagos sensíveis a tal interlocução, mas a ética da responsabilidade de quem assume o poder nas condições históricas em que Lula assumiu o País não poderia se furtar ao expediente. Por outro lado, o diálogo que o Governo passou a promover com novos interlocutores no plano interno (sentando-se à mesa, por exemplo, com movimentos sociais historicamente criminalizados) e, principalmente, no plano externo (onde passou a trilhar um caminho mais altivo, efetivamente multilateral, disposto ao diálogo com parceiros internacionais até então insondáveis pela diplomacia verde-amarela) tem se transformado num cardápio indigesto para a pauta dos diários e hebdomadários nativos. Em geral, há um véu de intolerância, preconceito e cinismo a cobrir o noticiário do Itamarati. E, não raro, há exageros jornalísticos que, na caça ao presidente petista, acabam colocando a torcida toda a favor de Lula.
Tome-se, por exemplo, o caso das Farc. Recentemente, o novo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos reuniu-se com o presidente Lula (foto acima) e afirmou sua disposição em melhorar as relações (esgarçadas pelo governo de seu antecessor) com seus vizinhos sulamericanos. Entre eles, os "bolivarianos" de Venezuela, Equador e Bolívia. O Brasil, por sua posição no continente, foi o primeiro destino de suas viagens como chefe de Estado. Na pauta com Lula, Santos tratou de etanol e de cooperação tecnológica e econômica. Para a mídia nativa, a pauta era as Farc. O novo presidente colombiano limitou-se a dizer que trata-se de assunto interno de seu País e que qualquer mediação internacional teria de ser aprovada por seu governo. No entanto, como noticia a Carta Capital desta semana, se disse plenamente satisfeito com a postura brasileira sobre o tema: "O que mais interessa é a parte econômica. Essa questão das Farc é ultrapassada na Colômbia. Nossa agenda é outra".
Apenas a grande imprensa - que continua a orquestrar versões de tal forma delirantes sobre a suposta relação entre o núcleo terrorista colombiano e o governo brasileiro que renderiam um ótimo romance no melhor estilo realismo fantástico - parece não ter entendido o recado. Editoriais raivosos pulularam ao longo da semana e o sangue voltou a jorrar dos olhos de muitos colunistas. José Serra, avatar dos mesmos interesses que movem a economia simbólica (e financeira) de certas redações brasileiras, voltou a saracotear na berlinda da mídia bradando aos quatro ventos (ou aos quatro veículos: Veja, Folha, Estadão e Globo) que Lula desenvolve uma política externa prejudicial aos interesses do País e é negligente com o tema das Farc. "(Serra) disse que, se eleito, tratará proativamente as Farc como grupo terrorista. Continua candidato a alguma eleição do passado", define o editorial da Carta.
A título de justiça histórica, o governo brasileiro não classifica as Farc como grupo terrorista porque, no dizer do assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, "não é uma agência de classificação do que quer que seja". Lula, que declarou ser contra o terrorismo como instrumento de luta política, prefere se nortear por regras da ONU. Serra, decerto, preferiria a lista do Departamento de Estado dos EUA.

A civilização pela ciência

Há boas e más notícias no topo da pirâmide da educação brasileira. É o que revela o livro Doutores 2010: Estudos da Demografia da Base Técnico-Científica Brasileira, resultado de um estudo desenvolvido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e que mapeou todo o andar de cima de nossas universidades entre os anos de 1996 e 2008. O livro foi lançado hoje em Brasília pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e esgrima dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Ministério do Trabalho.

Para nossa sorte, as boas notícias superam as conclusões negativas. Entre elas (as boas notícias), está o aumento significativo do número de doutores no Brasil. Em 1996, eram apenas 2830 luminares que se titulavam por ano. Em 2008, esse número saltou para 10.705, um aumento de 278%. Ao longo desses 12 anos, foram 87.063 pessoas tituladas e um crescimento médio anual de 11,9%.

Também é animadora a notícia de que esse aumento significativo no número de doutores vem acompanhado de uma descentralização das titulações. O maior número de doutores titulados ainda está na Região Sudeste - 67.626, o que corresponde a 77,7% dos 87.063 doutorados entre 1996 e 2008. Entretanto, ao longo desse período, o Nordeste registrou um aumento de 2.487% no número de doutores que conseguiram o título nas universidades da região. Em 1996, 1,4% dos doutores estavam no Nordeste. Em 2008, este número passou para 9,7%

No entanto, e apesar da discreta euforia com que o Governo Federal anunciou o resultado do estudo, ainda preocupam alguns números revelados pelo CGEE. Um deles é o de que, embora com pequeno incremento ao longo dos últimos anos, apenas 3,7% dos doutores estão empregados nas atividades profissionais de ciência e tecnologia. Outro é o de que as titulações nas áreas da chamada ciência dura (engenharia, ciências exatas e da terra, biológicas e agrárias) perderam participação no bolo dos doutorados de todas áreas de conhecimento, caindo de cerca de 55% em 1996 para cerca de 40% em 2008.

Essa queda nos remete a um cenário de queda de vitalidade em setores como a indústria de transformação, o setor de inovação tecnológica e o de desenvolvimento de patentes e faz ressoar a palestra recente de João Moreira Salles na Academia Brasileira de Ciências, em que o cineasta e jornalista questionou as assimetrias na economia simbólica da formação profissional e científica no Brasil. "Existem no Rio quatro universidades que oferecem cursos de cinema; no Brasil, são ao todo 28, segundo o Cadastro da Educação Superior do MEC. No ano passado, a PUC-Rio formou três físicos, dois matemáticos e 27 bacharéis em cinema. Existem 128 cursos superiores de moda no Brasil. Em 2008, segundo o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], o país formou 1.114 físicos, 1.972 matemáticos e 2.066 modistas. Alimento o pesadelo de que, em alguns anos, os aviões não decolarão, mas todos nós seremos muito elegantes", brincou Salles.

Em seu discurso, o cineasta chamou atenção para a carência de engenheiros no País. Segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), a taxa de formação de engenheiros no Brasil é inferior à da China, da Índia e da Rússia, países emergentes com os quais competimos. "A Rússia forma 190 mil engenheiros por ano, a Índia, 220 mil e a China, 650 mil, diz o relatório. Nós formamos 47 mil. Os números da China são pouco confiáveis, mas outras comparações eliminam possíveis dúvidas. A Coreia do Sul, por exemplo, com 50 milhões de habitantes, forma 80 mil engenheiros por ano, 26% de todos os formandos. Na China, a crer nas métricas, essa proporção chega a 40%. Em 2006, a taxa por aqui era de apenas 8%. Até o México, país com indicadores sociais semelhantes aos nossos, hoje possui 14% de seus formandos nessa área".

Não se trata de questionar a importância do investimento na pesquisa e da profissionalização na área de humanas (na qual humildemente se inclui este blogueiro), nem de alimentar o pragmatismo cínico do discurso que insiste em relacionar universidade e mercado. Mas de repensar o modelo de aproximação entre a juventude brasileira, cada vez mais seduzida pelo canto da sereia da economia da cultura (que deve sim ser encarado, ressalte-se como um estruturador de políticas públicas), e a ciência num país que cada vez menos valoriza esta última. As vocações, afinal, estão à espera de políticas que lhes atualizem, sejam elas para o cinema, a literatura e a dança; sejam para a engenharia, a matemática e a física.

"Sempre me espanto com a presença cada vez maior de projetos sociais que levam dança, música, teatro e cinema a lugares onde falta quase tudo. Nenhuma objeção, mas é o caso de perguntar por que somente a arte teria poderes civilizatórios. Ninguém pensa em levar a esses jovens um telescópio ou um laboratório de química ou biologia? Centenas de estudantes universitários gostariam de participar de iniciativas assim. Com entusiasmo - e um pró-labore -, mostrariam que a ciência também é legal e despertariam talentos", aposta Salles.

Mino e o País que FHC quebrou

No editorial de sua Carta Capital desta semana (a capa acima é de uma edição de fins dos anos 90), Mino Carta compara os governos Lula e FHC, conferindo ampla vantagem para o petista. Além de resgatar pontos vexaminosos de uma entrevista concedida pelo ex-presidente à então revista mensal em 1994 - em que FHC chega a dizer, nada mais nada menos, que o político, embora não deva necessariamente mentir, "tem de omitir" -, Carta resgata em rápidas pincelas o que foi o governo do tucano.

"Seguiram-se oito anos de governo tucano. No período, o Basil quebrou três vezes, o prórpio presidente (FHC) incumbiu-se da tarefa de desvalorizar o real depois de se reeleger à sombra da bandeira da estabilidade, da qual se apresentava como pai. Cuidara, para conquistar o segundo mandato, de comprar votos no Congresso. O país, em contrapartida, foi posto à venda. Por pouco a Petrobras não acabou nas mãos das célebres irmãs do petróleo. Negócios gigantescos foram fechados a todo custo a favor de empresários escolhidos a dedo. (...) O Brasil crescia à média anual de 2,5% com todas as consequências deste falso avanço", escreve o editor de Carta. E conclui: "A comparação entre os governos de FHC e Lula é inescapável. (...) Todos os números mostram que o governo que agora se despede saiu-se infinitamente melhor do que o anterior".

Como o Brasil - nem pessoas como a ex-petista-neo-tucana Soninha, pelo visto - não tem na extensão de sua memória uma de suas virtudes, vale conferir o texto de Mino.

Por que voto em Dilma

Poderia votar em Marina Silva por admirar sua trajetória de vida, sua decência como figura pública e sua coragem de pautar novos horizontes - em especial, a urgência da questão ambiental - para o debate político/desenvolvimentista no País. Também poderia defender a plenos pulmões a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio, um dos maiores brasileiros vivos, homem que dignifica o campo da vida pública e da vida intelectual brasileira, que teve uma contribuição decisiva na luta pela reforma agrária e que segue em sua brava missão de propor um outro modelo de sociedade para o País.

No entanto, no debate eleitoral deste ano, o que está colocado não é a polarização entre Marina, Plínio e Dilma Roussef - os três expoentes do campo democrático e popular cujas candidaturas têm tecido social e pertinência intelectual para se legitimar perante a sociedade brasileira. Aliás, este seria um cenário dos sonhos para o Brasil: contar com um debate de ideias entre três nomes efetivamente compromissados com a transformação social, com o combate à pobreza e com o crescimento econômico do País. Seria... Mas ainda não é.

Não é porque que nessa ciranda, existe um outro candidato chamado José Serra, representante das elites preconceituosas, colonizadas e retrógradas de nosso País; candidato de uma grande imprensa amoral, golpista e cínica; símbolo da truculência e da priovatocracia tucana que levou o Brasil à lona e que agora quer retornar ao poder. José Serra, o avatar vampiresco de 500 anos de exclusão e autoritarismo que deixaram marcas profundas em nossa Nação - as quais, depois de oito anos de governo Lula, apenas começaram a ser exorcizadas.

Sei que é problemático um voto contra. Mais produtivo, sempre, é algo a favor. Nesse sentido, saúdo aqueles que entendem que a candidatura de Marina ou de Plínio podem representar o novo na política. Essas pessoas também ajudam a afirmar um novo país e são imprescindíveis para a política. Acredito, porém, que a volta do PSDB ao poder (possibilidade ainda não afastada pelas pesquisas de opinião) é um retrocesso não de oito anos - tão pouco tempo para que o campo popular e democrático se afirme no comando do País -, mas um retorno dramático ao Brasil vira-latas, servil no cenário internacional, injusto, excludente. O Brasil da casa grande e da senzala. Não é esse o País com que sonho. Não é essa a nação, aliás, que quero para meu filho, que, em breve, vai nascer. Quero que ele possa, em sua vida adulta, optar com tranquilidade por candidatos como Marina ou Plínio. Ou mesmo, quem sabe, Dilma. Essa última, por enquanto, é fundamental para que o Brasil siga seu caminho virtuoso dos últimos anos.

Nosso País ainda está vivendo uma transição difícil, traumática especialmente para a esquerda. Uma transição que, democrática, implica na indigesta negociação com setores conservadores da nossa política (onde, ressalte-se, o Governo Lula comete equívocos). Mas recuar das conquistas alcançadas, nesse momento, é pôr tudo a perder. Um retorno da direitona seria ainda mais cruel do que os oito anos da era FHC. Portanto, assumo que voto contra o PSDB - votando na candidata que tem melhores condições de embargar essa exumação dos mais terríveis ideais conservadores - para poder votar a favor do Brasil.

Entre a ética do idealismo e a ética da responsabilidade, ficarei com a segunda opção nessas eleições. Não é propriamente um voto no PT, que - embora seja o maior partido de massas da América Latina e ainda abrigue figuras e bandeiras notáveis - vem assumindo as feições do trabalhismo inglês e perdendo parte significativa de sua engrenagem social. Também não é um voto na candidata de Lula ou um voto indireto em Lula, líder brilhante que foi fundamental para essa transição pela qual o País passa, mas que, depois de oito anos no poder, pode deixar como contribuição deletéria à vida partidária brasileira o personalismo estéril.

Pessoal e intransferível, é um voto em Dilma, ou melhor, um voto contra Serra. Um voto, afinal, com o perdão do clichê, a favor do futuro do Brasil.

N'kosi Sikeleli Africa

De volta ao Brasil, depois de sete dias na África do Sul. A memória mais marcante que trago foram a altivez, a simpatia e a cordialidade do povo sul-africano. Um povo que não chegou a comer o pão que o diabo amassou porque, nesse caso, foi o próprio diabo quem lhes amassou. E, ainda assim, é capaz do sorriso mais franco, da maior delicadeza no trato com o outro. O inglês dos negros é carregado das marcas do zulu, o que torna a compreensão mais difícil e faz com que aquela fique parecendo uma língua que não é a deles. E, no limite, não é mesmo. Entre eles, é o zulu que conecta as pessoas. Já o inglês dos brancos também tem marcas do africâner, um misto de inglês e holandês de tom agressivo, pedante, com o qual ergueram a triste memória do apartheid.

Johannesburgo é melancólica, cinza e fria, implacável em seu desenho urbano, com vias e distâncias maquiavelicamente pensadas para segregar negros e brancos. O que ainda acontece na saída de cada um dos diversos "centros" da Cidade: brancos em carrões estalando de novos e negros, diante da precariedade do sistema de transporte público, andando a pé e percorrendo distâncias imensas até chegarem a seus guetos. Durban, à beira do Índico, é um oposto quase tropical da maior cidade sul-africana: ensolarada, musical, cosmopolita. A forte presença de indianos e portugueses ajuda a diluir as marcas do apartheid. Por ali, o sorriso é mais fácil e os dias, mais generosos.

Assim como o Brasil, a África do Sul não é para amadores. Em "South Africa's Brave New World" (Penguin), R.W. Johnson discute os impasses, as contradições e os desafios colocados para o País depois do fim do apartheid. Se a emocionante posse de Mandela como presidente em 1994 projetou uma nova era de esperança e de mudanças pacíficas e racionais, a realidade tratou de mostrar que a combinação entre o profundo estrago causado pelo apartheid e o perfil dos novos gestores que assumiam o poder naquela época - em sua grande maioria, exilados e/ou presos durante a maior parte de suas vidas adultas - levaram o País à beira da falência e a enorme dificuldades administrativas.

A música sulafricana, com seu modalismo contagiante, é outro traço que fascina por lá. Aos que não lembram, Djavan chegou a gravar o hino sulafricano e o hino da juventude sulafricana em seu disco "Meu Lado" (1986). Paul Simon também fez incursões por esse repertório. Traduzido do zulu "N'Kosi Sikeleli Africa", o hino pede que Deus proteja a África do Sul. Durante boa parte do século XX, Deus parece não ter ouvido essas preces. Quem sabe com um "santo" como Mandela a intermediar suas orações, os sul-africanos possam finalmente ser atendidos.

Israel: a culpa e o cartório

O trecho abaixo é do artigo Israel without clichés, do historiador Tony Judt, publicado no New York Times e reproduzido no Brasil pelo Globo no último domingo. Uma proposta de discussão para além das (cada vez mais risíveis) desculpas de praxe e das facilidades acusatórias que contaminam o debate, muito mais matizado do que querem fazer crer os dois lados envolvidos na questão.

"Israel não é responsável pelo fato de que muitos de seus vizinhos mais próximos tenham negado longamente seu direito de existir. A sensação de cerco não deve ser subestimada quando tentamos compreender a qualidade delirante de muitos pronunciamentos de Israel.

Previsivelmente, o Estado adquiriu hábitos patológicos. Desses, o mais prejudicial é o seu habitual recurso à força. Como isso funcionou por muito tempo — as vitórias fáceis dos primeiros anos do país estão enraizadas na memória popular — Israel considera difícil conceber outras formas de responder.

E o fracasso das negociações de Camp David em 2000 reforçou a crença de que “não há ninguém para conversar”.

Mas há. Como as autoridades americanas reconhecem internamente, mais cedo ou mais tarde, Israel (ou alguém) terá que conversar com o Hamas. Da Argélia francesa à África do Sul, passando pelo IRA, a história se repete: o poder dominante nega a legitimidade dos “terroristas”, reforçando assim as suas mãos, para depois, então, secretamente negociar com eles e, finalmente, admitir o poder, a independência ou um lugar na mesa. Israel vai negociar com o Hamas: a única pergunta é por que não agora".

A ditadura dos outros

Não foi pouca a gritaria em torno da viagem de Lula a Cuba. Como sói acontecer nos setores mais conservadores da imprensa, a visita do presidente brasileiro a Fidel e o silêncio diante da morte de um dissidente do regime cubano que se encontrava em greve de fome foram amplamente condenados por um coro de colunistas e analistas que entoaram em uníssono a cantilena de que há pesos e medidas diferentes no trato de nossa diplomacia, que teria mais ou menos rigor "humanista" de acordo com a coloração ideológica do regime totalitário de plantão.
Ora, a mesmo imprensa que afirmou que o Brasil viveu não uma ditadura, mas uma "ditabranda"; os mesmos colunistas que sabotaram o debate sobre o golpe militar em Honduras e a respectiva crise democrática envolvendo o ex-presidente Zelaya; os mesmos editores que acompanham com cara de vaca pastando a política externa americana e sua intromissão em assuntos "democráticos" de outras nações; os mesmos articulistas que fizeram implodir a "comissão da verdade" proposta pelo recente Plano Nacional de Direitos Humanos e mantiveram os arquivos militares intactos.

Convenhamos, há muito pouca honestidade intelectual em jogo.

A Stasi manda lembranças

Os jornalistas que temem a abertura dos arquivos militares brasileiros e contribuíram para o fim do debate em torno da "comissão da verdade" poderiam folhear a história da Stasi, a polícia secreta da Alemanha Oriental. Com a queda do Muro de Berlim, os fantasmas que habitavam os armários da versão comunista do nosso SNI foram exorcizados num amplo museu aberto à visitação pública em Leipzig. Lá, é possível saber de ótimas histórias sobre as barrigadas da Stasi no ocaso do comunismo na Alemanha.

Uma delas dá conta de que as passeatas dos opositores ao regime comunista ganhou força com a presença dos espiões e agentes da polícia secreta. A onipresença da Stasi era tal que eles iam disfarçados às manifestações de rua para acompanhar os passos de seus investigados e acabavam aumentando significativamente o número de "manifestantes". Resultado: o que era uma dezena de pessoas gritando contra o regime acabava virando vinte pela presença dos agentes infiltrados. A grita pareceu maior do que realmente era e o movimento contestador ganhou uma força que, a priori, não tinha.

Outra boa história: quando os alemães orientais tentaram invadir a sede da Stasi nos dias que se seguiram à queda do Muro de Berlim, eles eram recebidos por agentes que, embora não pudessem conter a invasão, eram de tal modo acostumados com a burocracia da polícia secreta que pediam os documentos aos invasores. O mais engraçado é que os invasores, tão acostumados a ser monitorados pelo regime da Stasi, apresentavam os documentos pedidos pelo guarda.

O ótimo "A vida dos outros" (2006), de Floriam Donnersmarck, vencedor do Oscar de melhor filme estrangeiro, trata das ações da Stasi.

Elio Gaspari e o "andar de baixo"

O professor Claudio Salm, do Departamento de Economia da UFRJ, se debruçou sobre os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios referente ao período que vai de 1996 a 2008 para investigar a melhora de qualidade de vida do segmento mais pobre da população brasileira. No último fim de semana,  a conclusão de seu estudo foi tema da coluna de Elio Gaspari, que utiliza os números de Salm para tratar como "desonestidade"a propaganda lulista segundo a qual seu governo mudou radicalmente a "vida do andar de baixo nacional". De acordo com a coluna, que concentra sua análise nos números relativos aos domicílios com água encanada, acesso à rede de esgoto e acesso à luz elétrica, as PNADs mostram uma linha de crescimento contínuo em todo o período, sem alteração ou inflexão significativa no governo Lula. 

Os números da pesquisa de Claudio Salm são consistentes e não se pretende aqui questionar o mérito do trabalho do professor. Mas me soa como "desonestidade" deixar de fora da análise proposta pela coluna alguns números e informações que iluminam melhor o entendimento do País sob esse biombo das PNADs. Entre eles, o fato de que, nos últimos sete anos, o salário mínimo apresentou ganhos reais de 67%; a redução da dívida interna pública sem a venda de patrimônio nacional; e a grande geração de empregos formais, que tirou mais de 21 milhões de pessoas da pobreza no mesmo período. 

Em 2009, o "andar de baixo" (pelo menos não o brasileiro) não teve de pagar a fatura dos pilantras de Wall Street por conta do fortalecimento dos bancos públicos brasileiros, da facilitação do crédito por conta da alavancagem do financiamento público e da desoneração de setores fundamentais da economia. Tudo o que FHC não faria. Ou não fez em situações periféricas bem menos drásticas, quando se submeteu às exigências do FMI e "esgarçou nosso tecido social" (para usar uma expressão utilizada por Mercadante em artigo recente no Globo) com o aumento da pobreza e do desemprego. 

Em 2002, mais oito anos de FHC - que levou o País três vezes à bancarrota - transformariam o Brasil em pó. Sete anos de Lula reverteram um prognóstico tenebroso e colocaram o País num novo ciclo de desenvolvimento com uma atenção à área social nunca vista em nossa história. Seria "desonestidade" não ressaltar que o Brasil ainda convive com problemas crônicos, mantidos em grande escala pela inércio e pelas trapalhadas do Governo Lula em diversos setores. Mas não seria "desonestidade" maior do que o pretenso nivelamento dos dois últimos governos no que diz respeito à melhora da qualidade de vida dos setores mais pobres de nossa população. 

P.S. - A foto reproduzida acima é de um anúncio do instituto Akatu premiado em Cannes. 

Da arte da distorção

Está disponível no youtube o vídeo com a íntegra da entrevista de Lula sobre o caso Arruda. Assistindo ao vídeo percebe-se a enorme distorção de conteúdo que foi oferecida aos leitores dos principais portais e jornais (que embarcaram na barrigada hoje) em relação às declarações do presidente. 

Segue o trecho mais importante: 

"Jornalista: Presidente, como é que o senhor stá acompanhando o escândalo envolvendo o governador Arruda, no Distrito Federal?

Presidente: Eu não estou acompanhando, porque está na esfera da Polícia Federal. Se está na esfera da Polícia Federal, o presidente da República não dá palpite. espera a apuração, para depois falar alguma coisa. Vamos aguardar...

Jornalista: As imagens não falam por si ali, presidente?

Presidente: Não, mas vamos aguardar. Imagem não fala por si. O que fala por si é todo o processo de apuração, todo o processo de investigação. Quando tiver toda a apuração, toda a investigação terminada, a Polícia Federal vai ter que apresentar um resultado final, um processo, aí anuncia. Aí você pode fazer juízo de valor. Mesmo assim, quem vai fazer juízo de valor final é a justiça. O presidente da República não pode ficar dando palpite, se é bom, se é ruim. Vamos aguardar a apuração"

Como se vê, Lula não declarou que as imagens escandalosas de Arruda e seu secretariado recebendo propina não falam por si, mas sim que apenas "imagem" - no genérico - não fala por si num processo de apuração policial. Além do que ele, presidente, não acompanhara o caso. Do sentido concreto da declaração à distorção feita pela maior parte dos veículos - que sugerem uma condescendência de Lula com o episódio ou, pasmem, uma estratégia do Planalto para sangrar a oposição até as eleições do ano que vem - há uma distância enorme. A mesma distância, aliás, que separa a propina dos panetones. 

Livro mostra como FHC foi financiado pela CIA

Vale reproduzir a coluna do jornalista Sebastião Nery, publicada no último dia 5 de setembro, no jornal Tribuna da Imprensa. Mesmo porque esse livro-terremoto da inglesa Frances Stonor vai passar batido entre os jornalões. Todos às livrarias para garantir um exemplar do livro que, no Brasil, foi publicado pela editora Record.  

Quem pagou 

Acaba de chegar às livrarias brasileiras um livro interessantíssimo, indispensável, que tira a máscara da Fundação Ford e, com ela, a de Fernando Henrique e muita gente mais: "Quem pagou a conta? A CIA na guerra fria da cultura", da pesquisadora inglesa Frances Stonor Saunders (editado no Brasil pela Record, tradução de Vera Ribeiro). Quem "pagava a conta" era a CIA, quem pagou os 145 mil dólares (e os outros) entregues pela Fundação Ford a Fernando Henrique foi a CIA. Não dá para resumir em uma coluna de jornal um livro que é um terremoto. São 550 páginas documentadas, minuciosa e magistralmente escritas: "Consistente e fascinante" ("The Washington Post"). "Um livro que é uma martelada, e que estabelece em definitivo a verdade sobre as atividades da CIA" ("Spectator"). "Uma história crucial sobre as energias comprometedoras e sobre a manipulação de toda uma era muito recente" ("The Times").

Dinheiro da CIA para FHC 

"Numa noite de inverno do ano de 1969, nos escritórios da Fundação Ford, no Rio, Fernando Henrique teve uma conversa com Peter Bell, o representante da Fundação Ford no Brasil. Peter Bell se entusiasma e lhe oferece uma ajuda financeira de 145 mil dólares. Nasce o Cebrap". Esta história, assim aparentemente inocente, era a ponta de um iceberg. Está contada na página 154 do livro "Fernando Henrique Cardoso, o Brasil do possível", da jornalista francesa Brigitte Hersant Leoni (Editora Nova Fronteira, Rio, 1997, tradução de Dora Rocha). O "inverno do ano de 1969" era fevereiro de 69.

Fundação Ford 

Há menos de 60 dias, em 13 de dezembro, a ditadura havia lançado o AI-5 e jogado o País no máximo do terror do golpe de 64, desde o início financiado, comandado e sustentado pelos Estados Unidos. Centenas de novas cassações e suspensões de direitos políticos estavam sendo assinadas. As prisões, lotadas. Até Juscelino e Lacerda tinham sido presos. E Fernando Henrique recebia da poderosa e notória Fundação Ford uma primeira parcela de 145 mil dólares para fundar o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). O total do financiamento nunca foi revelado. Na Universidade de São Paulo, sabia-se e se dizia que o compromisso final dos americanos era de 800 mil a um milhão de dólares.

Agente da CIA 

Os americanos não estavam jogando dinheiro pela janela. Fernando Henrique já tinha serviços prestados. Eles sabiam em quem estavam aplicando sua grana. Com o economista chileno Faletto, Fernando Henrique havia acabado de lançar o livro "Dependência e desenvolvimento na América Latina", em que os dois defendiam a tese de que países em desenvolvimento ou mais atrasados poderiam desenvolver-se mantendo-se dependentes de outros países mais ricos. Como os Estados Unidos. Montado na cobertura e no dinheiro dos gringos, Fernando Henrique logo se tornou uma "personalidade internacional" e passou a dar "aulas" e fazer "conferências" em universidades norte-americanas e européias. Era "um homem da Fundação Ford". E o que era a Fundação Ford? Uma agente da CIA, um dos braços da CIA, o serviço secreto dos EUA.

Milhões de dólares 

1 - "A Fundação Farfield era uma fundação da CIA… As fundações autênticas, como a Ford, a Rockfeller, a Carnegie, eram consideradas o tipo melhor e mais plausível de disfarce para os financiamentos… permitiu que a CIA financiasse um leque aparentemente ilimitado de programas secretos de ação que afetavam grupos de jovens, sindicatos de trabalhadores, universidades, editoras e outras instituições privadas" (pág. 153). 

2 - "O uso de fundações filantrópicas era a maneira mais conveniente de transferir grandes somas para projetos da CIA, sem alertar para sua origem. Em meados da década de 50, a intromissão no campo das fundações foi maciça…" (pág. 152). "A CIA e a Fundação Ford, entre outras agências, haviam montado e financiado um aparelho de intelectuais escolhidos por sua postura correta na guerra fria" (pág. 443). 

3 - "A liberdade cultural não foi barata. A CIA bombeou dezenas de milhões de dólares… Ela funcionava, na verdade, como o ministério da Cultura dos Estados Unidos… com a organização sistemática de uma rede de grupos ou amigos, que trabalhavam de mãos dadas com a CIA, para proporcionar o financiamento de seus programas secretos" (pág. 147). 

FHC facinho

4 - "Não conseguíamos gastar tudo. Lembro-me de ter encontrado o tesoureiro. Santo Deus, disse eu, como podemos gastar isso? Não havia limites, ninguém tinha que prestar contas. Era impressionante" (pág. 123). 

5 - "Surgiu uma profusão de sucursais, não apenas na Europa (havia escritorios na Alemanha Ocidental, na Grã-Bretanha, na Suécia, na Dinamarca e na Islândia), mas também noutras regiões: no Japão, na Índia, na Argentina, no Chile, na Austrália, no Líbano, no México, no Peru, no Uruguai, na Colômbia, no Paquistão e no Brasil" (pág. 119). 

6 - "A ajuda financeira teria de ser complementada por um programa concentrado de guerra cultural, numa das mais ambiciosas operações secretas da guerra fria: conquistar a intelectualidade ocidental para a proposta norte-americana" (pág. 45). Fernando Henrique foi facinho.

E pensar que esse pústula nos governou (e quebrou o Brasil) por oito anos!

Pela esquerda

"A esquerda precisa de uma melhor definição geral, e como se não bastasse, também de um programa a curto prazo. Hoje, ela não tem nem uma coisa nem outra. Tudo o que se pode dizer é mais ou menos o seguinte: para os países capitalistas-democráticos mais desenvolvidos, o ponto de partida deve ser duplo. Há, de um lado, os partidos social-democratas, incluindo de algum modo os partidos comunistas ou ex-comunistas que aderiram mais ou menos à socialdemocracia, e de outro os movimentos sociais, ou certos movimentos sociais. 

O problema dos primeiros é a tendência de se perder no discurso liberal dominante. O perigo dos últimos é uma deriva populista senão totalitária. Mas, de certo modo, os dois se completam, podem se corrigir mutuamente; isto se o resultado não for uma multiplicação das insuficiências..."

Ruy Fausto, em A Esquerda Difícil (Editora Perspectiva) 

Lula e os novos mártires da República

O texto abaixo foi retirado do blog do Guilherme Scalzilli. 

"O governo Lula é uma fábrica de mártires republicanos. O famigerado Roberto Jefferson, réu confesso, pego com a mão na cumbuca, teve sua biografia reformulada depois de derrubar José Dirceu. Lina Vieira (foto acima), burocrata de competência discutível, comprometida politicamente, salivou um palpite insignificante sobre evento que não conseguiu provar e se transformou na Garganta Profunda do Dilmagate. Francenildo, o caseiro honesto do lupanar, sublimou as suspeitas de receber propina e cometer falsidade ideológica, entrando no panteão da moralidade. Todos tiveram seus minutos de santidade.
O que une esses heróis é a cumplicidade inicial com algum tipo de ilicitude, depois renegada e expurgada publicamente. Os escândalos resultam de uma soma de conveniências: forneça-me uma vítima e eu livrarei a sua cara. Esse tráfico de interesses fica mais evidente quando verificamos que episódios muito semelhantes já tiveram desfechos quase opostos, dependendo dos personagens envolvidos.
Vazamentos para a imprensa das capivaras petistas possuem “interesse público”, são demonstrações de jornalismo investigativo. Mas divulgar tucanagens comprometedoras viola sigilo bancário, é antiético, autoritário, stalinista. Os irmãos Vedoin tentaram desmascarar o esquema dos Sanguessugas com os mesmos instrumentos usados por Jefferson, só que mexeram no ninho de José Serra, e ali ninguém bole. A lista das jujubas do casal FHC virou peça de “clara motivação política”, porque, oras bolas, onde já se viu um troço desses? – e o “dossiê” falsificado de Dilma Rousseff na Folha foi, tipo assim, um erro técnico.
Como se sabe, entretanto, este mundinho azul dá uma volta por dia. Gargalho às escâncaras diante das mudanças de humor jornalístico provocadas pela imprevisível condição humana. Até mesmo o egrégio STF, que parecia tão justo e implacável no julgamento do Mensalão, já não parece tão justo ou implacável depois de inocentar Antônio Palocci. Repetindo a previsão sobre Marina Silva, será impagável assistir seu martírio em brasa lenta, assim que começar a atrapalhar os planos de José Serra".